Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Investidores do Grupo Coroa Brastel fazem nova tentativa de análise do caso pelo Supremo

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

Nova Lei de Falências, O Caso "Arapuã" e o Sepultamento Legal

Mauro Abramvezt - advogado em São Paulo - OAB/SP-205 - [email protected]

Deputadas estaduais paulistas recebem ameaças de morte

Presidente da Alesp aciona polícia para investigar o caso

A atitude de Tirulipa na Farofa da Gkay pode se caracterizar como crime?

Advogado Francisco Gomes Junior explica o caso envolvendo o humorista.

Quem aluga apartamento por temporada não pode usar as áreas comuns do condomínio?

O Tribunal de Justiça se posiciona sobre o caso.

Penhora de cotas sociais de empresa para garantir dívida pessoal do sócio é possível?

Confira todos os detalhes de execução neste caso.

Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa

O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada.

TRT-MG mantém sentença que considerou inverossímil jornada informada por carreteiro

Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso.

Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos

A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento.